POLÍTICA DE PRIVACIDADE

PRODEC PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE METAIS LTDA.

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade descreve a coleta e tratamento de dados pessoais dos usuários do site www.prodecnet.com.br pela PRODEC PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE METAIS LTDA. (“PRODEC”) 

2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E ENCARREGADO DE DADOS

Controladora: Prodec Proteção e Decoração de Metais Ltda.

CNPJ: 61.135.414/0001-12.

Encarregado(a) de Dados: 

E-mail: dpo@prodecnet.com.br

O encarregado de dados é a pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No caso de dúvidas sobre esta política o encarregado de dados pode ser contatado por meio do e-mail acima.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Dados Pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa que possa identificá-la ou torná-la identificada. 

Titular dos Dados Pessoais é qualquer pessoa física que acesse o site da PRODEC ou que preencha os formulários de contato ou de recebimento de newsletter constante do site da PRODEC. 

Dados Pessoais Coletados pela PRODEC nome, telefone e e-mail, fornecidos pelo usuário quando entra em contato pela aba “contato” ou quando se inscreve na “newsletter” do site da PRODEC. Todas as informações de acesso serão mantidas em sigilo absoluto pela administração do site, garantindo a privacidade e segurança dos usuários durante o uso.

O usuário ao fornecer suas informações declara que aceita esta Política de Privacidade e concorda que o site pode coletar, usar e divulgar suas informações pessoais conforme esta Política de Privacidade.

4. TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento corresponde toda a operação realizada com dados pessoais para atender a uma finalidade específica, tais como: coleta, recepção, utilização, compartilhamento e armazenamento dos dados. 

5. FINALIDADES DA COLETA DE DADOS

A PRODEC coleta dados do usuário do site, que manifestou consentimento em receber informações sobre a empresa, bem como dados automaticamente coletados ao navegar pelo site, que são armazenados no banco de dados do site com o intuito de conhecer o público-alvo e melhorar a atuação, sendo utilizados somente internamente pelos departamentos envolvidos.

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os usuários do site têm os seguintes direitos assegurados pela legislação e garantidos pela PRODEC: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção dos dados; (iv) anonimização quando possível, (v) bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável, após encerrado o prazo de tratamento ou quando retirado o consentimento do titular; (vi) portabilidade; (vii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (viii) revogação do consentimento, conforme procedimento estabelecido nesta política e desde que não haja outra base legal de tratamento.

O usuário pode solicitar informações sobre os seus dados e exercer seus direitos quando cabível de acordo com a legislação, entrando em contato por meio do Encarregado(a) de Dados da PRODEC, pelo e-mail dpo@prodecnet.com.br. 

O titular de dados poderá optar por solicitar a exclusão definitiva dos seus dados do banco de dados da PRODEC entrando em contato através do Encarregado(a) de Dados no e-mail: dpo@prodecnet.com.br. Após a solicitação de exclusão do usuário, a PRODEC efetuará a eliminação dos dados do usuário, salvo na hipótese de base legal especificada na Lei Geral de Proteção de Dados que permita a manutenção de tais dados pela PRODEC.

Qualquer dúvida sobre nossa política de privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais também podem ser encaminhadas para o Encarregado de Dados da PRODEC. 

7. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A PRODEC pode tratar os dados pessoais dos usuários do site, de acordo com a legislação aplicável e vigente, incluindo, mas não se limitando as seguintes hipóteses:

1. Gestão dos utilizadores do site, funcionamento e valorização do site (incluindo a disponibilização de funções que requeiram identificadores ou outros dados pessoais) e sistemas informáticos adicionais e verificações de identidade;

2. o usuário tenha dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas (Observação: a PRODEC poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais mesmo que o usuário faça objeção a isto (“opt-out”) quando houve outra base legal de tratamento);

3. fornecimento dos dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais com este;

4. tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual a PRODEC estiver sujeita;

5. tratamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o PRODEC estiver investida;

6. tratamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos da PRODEC.

Em qualquer caso, a PRODEC colaborará para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, especialmente se o fornecimento dos dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contrato, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Os dados pessoais do usuário podem ser processados e armazenados pela PRODEC pelo tempo requerido para o propósito para o qual foram coletados, concordando expressamente o usuário com tal disposição. Além disso, a PRODEC pode ser obrigada a reter dados pessoais por um período mais longo sempre que necessário para o desempenho de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Quando o período de retenção expirar de acordo com a respectiva base legal, os Dados Pessoais serão excluídos pela PRODEC. Portanto, o direito de acesso, o direito de apagar, o direito de retificação e o direito à portabilidade de dados não podem ser cumpridos após a expiração do período de retenção.

A PRODEC tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados. O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. 

8. COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

Todas as informações solicitadas pelos órgãos governamentais, poderes públicos ou organismos oficiais devidamente pelos meios legais serão avaliadas e fornecidas conforme as exigências contidas no ato e devidamente de acordo com a Legislação pertinente.

Os dados coletados são tratados no Brasil e em quaisquer outros lugares onde os parceiros envolvidos com o tratamento estiverem localizados. Os dados que você fornece podem ser transmitidos, utilizados, processados e armazenados fora do seu país de origem. 

Sempre que a PRODEC lidar com dados pessoais, independentemente de onde isso ocorrer, adotaremos as medidas adequadas para garantir que seus dados recebam tratamento seguro e conforme esta Política de Privacidade e toda a legislação e regulamentos aplicáveis.

9. COOKIES

Cookies são pequenos dados armazenados no navegador do visitante do site. Eles geralmente são usados para acompanhar as configurações que os usuários selecionaram e as ações que realizaram em um site.

O site da PRODEC utiliza cookies essenciais, conforme abaixo:

O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará à PRODEC oferecer um site mais personalizado, de acordo com as características e interesses de seus usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, beneficiando a experiência do usuário no site.

Os links a seguir explicam como acessar as configurações de cookies em vários navegadores:

• Configurações de cookies no Firefox

• Configurações de cookies no Internet Explorer

• Configurações de cookies no Google Chrome

• Configurações de cookies no Safari (OS X)

• Configurações de cookies no Safari (iOS)

• Configurações de cookies no Android

Você pode encontrar mais informações sobre os cookies usados e como gerenciar suas configurações de cookies em nosso site.

10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

A PRODEC se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade de Dados a qualquer momento, a seu exclusivo critério, notificando os usuários no próprio site, na medida do possível. A forma pela qual se dará tal anúncio é de nosso exclusivo critério. Uma vez publicadas no nosso site, serão consideradas automaticamente válidas e, ao utilizar o site após as alterações se tornarem válidas, o usuário manifestará sua concordância com as alterações. 

11. FORO

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países. Qualquer situação de conflito que não puder ser solucionada em uma negociação amigável deverá ser dirimida no Foro Central de São Paulo.

12. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO E VERSÕES ANTERIORES

Última atualização: fevereiro de 2025.